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Advocacia Dr. Tharles Santos

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image by Advocacia Dr. Tharles Santos (@advocacia_dr.tharles) with caption : "Um Momento Para Refletir!
“Uma cobra entrou numa carpintaria enquanto rastejava para o seu canto, ela passou por cima de" - 1828766021696253495
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Um Momento Para Refletir! “Uma cobra entrou numa carpintaria enquanto rastejava para o seu canto, ela passou por cima de um serrote e feriu-se um pouco. No momento, ela virou-se e mordeu o serrote, e mordendo o serrote, feriu-se gravemente na boca. Então, não compreendendo o que lhe estava a acontecer e pensando que o serrote a atacava, ela decidiu enrolar-se à volta do serrote para sufocá-lo com todo o seu corpo, apertando-o com todas as suas forças, é assim que, infelizmente, a cobra acaba por ser morta pelo serrote." "Moral": *Às vezes reagimos na raiva , pensando magoar aqueles que nos fizeram mal, mas estamos ferindo a nós mesmos*. *Na vida, as vezes é melhor ignorar situações, pessoas e ofensas. Porque as consequências podem ser irreversíveis e catastróficas .* *JESUS ensinou a perdoar. Porque mágoa adoece o corpo e mata sua alma. A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira." *Provérbios 15:1.* Boa Reflexão Para Você! 🙂

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image by Advocacia Dr. Tharles Santos (@advocacia_dr.tharles) with caption : "Com o amigo Presbítero William do Alvorada Pré Candidato a Deputado Estadual. Fez um compromisso comigo de defender a pa" - 1827708141790535372
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Com o amigo Presbítero William do Alvorada Pré Candidato a Deputado Estadual. Fez um compromisso comigo de defender a pauta cristã.

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Trato no cabelo. @rembarbearia

image by Advocacia Dr. Tharles Santos (@advocacia_dr.tharles) with caption : "💔 O divórcio consensual (amigável) tornou-se muito simples através da Lei 11.441/07, que permitiu a realização da separa" - 1826967466182585753
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💔 O divórcio consensual (amigável) tornou-se muito simples através da Lei 11.441/07, que permitiu a realização da separação em cartório (somente Tabelionato de Notas) e não mais através da justiça. . . ✅ Pré-requisitos . . Para que o divórcio possa ser feito no cartório, é preciso: . . a) ser de comum acordo (amigável) b) que o casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes. Se o casal tiver filhos, eles precisam ser maiores de idade. . . ✅ Documentos necessários . . ▶ Cônjuges: RG, CPF (originais) e certidão de casamento (original) atualizada com expedição de no máximo 90 dias, com firma reconhecida e se tiverem filhos maiores de idade, trazer com os documentos de identidade (originais) . . ▶ Advogado: cópia simples da OAB e CPF do assistente/advogado, mais estado civil e endereço . . 📍 No dia da assinatura do divórcio, todos devem comparecer pessoalmente com os documentos de identidade (originais) e os documentos solicitados acima. . . 📌 Depois de feito o divórcio no Tabelionato de Notas é necessário enviar a escritura para o Cartório de Registro Civil em que foi realizado o casamento para seja feita a averbação de divórcio na certidão de casamento. . Somente a partir desse momento é que o divórcio passa a ter efeito. . . 🔍 Divisão de bens . . Se houverem bens ou dívidas a serem divididos ou pensão alimentícia, deverá constar na escritura do divórcio os termos acordados. A divisão de bens/dívidas será então, naturalmente, realizada de acordo com o regime de bens do casamento. . . 📝 Mudança de nome . . Também deverá ser definido na escritura pública do divórcio se o cônjuge após o divórcio passará a usar o nome de solteiro, anterior ao casamento, ou se permanecerá com o nome de casado, ambas as opções são possíveis, cabendo a cada cônjuge escolher o que prefere. . . 💰 Quanto custa . . O valor do divórcio em cartório (extrajudicial) vai variar de advogado para advogado e de estado para estado, já que cada estado possui tabelas próprias. . . . 🛑 Ficou alguma dúvida? . . Em casos de dúvidas, procure um advogado. . . Fonte: https://bit.ly/2LxZeae

image by Advocacia Dr. Tharles Santos (@advocacia_dr.tharles) with caption : "📍 Você sabia que deve guardar seus comprovantes de pagamento por um tempo? Abaixo mostramos uma síntese a respeito das r" - 1826285866725845506
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📍 Você sabia que deve guardar seus comprovantes de pagamento por um tempo? Abaixo mostramos uma síntese a respeito das regras sobre cada tipo de comprovante, mas você pode ver mais detalhes aqui: http://bit.ly/comprovaPag . . . ▶ Imposto de Renda, IPTU, IPVA e outros impostos – 5 anos, contados a partir do primeiro dia útil do ano seguinte. Os comprovantes de pagamentos usados para deduções no IR devem ser guardados pelo mesmo período. ▶ Água, Luz, Telefone e Gás – 5 anos. ▶ Notas fiscais – enquanto durar a garantia do produto. ▶ Crédito imobiliário – Até a quitação do imóvel. ▶ Aluguel – 3 anos. ▶ Condomínio – 5 anos. ▶ Cartão de crédito – as faturas: 1 ano. ▶Comprovantes de pagamento, por 6 meses (compras a vista) ou 5 anos (compras parceladas). ▶ Dívidas, contratos e financiamentos – Todos os comprovantes devem ser guardados enquanto durar o contrato. O termo de quitação deve ser mantido por 2 anos. ▶ Plano de saúde – 5 anos, se for usado na declaração do IR. ▶ Multas e documentos do veículo – O certificado de compra e venda do veículo deve ser mantido enquanto durar a posse do automóvel. Os documentos de licenciamento e de pagamento do seguro têm validade de um ano, até serem trocados por novos. Comprovantes de multas devem ser mantidos por dois anos. ▶ Honorários de médicos, advogados, dentistas, contadores, etc – 5 anos. ▶ Seguros – 1 ano após o tempo de vigência do seguro. ▶ Contracheque – 5 anos. ▶ INSS - Para efeito de previdência social, profissionais autônomos devem guardar o carnê do INSS até o pedido do benefício da aposentadoria. . . . Fonte: https://bit.ly/2L7Cfq7 . . .

image by Advocacia Dr. Tharles Santos (@advocacia_dr.tharles) with caption : "🕙Você já tentou marcar uma consulta médica e só conseguiu em horário que coincidia com o seu expediente? Para situações " - 1825468642293233933
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🕙Você já tentou marcar uma consulta médica e só conseguiu em horário que coincidia com o seu expediente? Para situações assim, o Conselho Federal de Medicina, por meio do Processo-Consulta n. 6.237/2009 – Parecer CFM n. 17/2011, permite a emissão de um atestado ou declaração de comparecimento, que é válido como justificativa perante o empregador. No entanto, isso não significa que a falta será abonada. . . A decisão de abonar a falta mediante atestado médico de comparecimento fica a cargo do empregador. Isso acontece porque a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Lei n. 54.52/1943) só menciona o atestado de enfermidade no artigo 131, inciso III. . . Importante! Para as gestantes, a regra é diferente: os atestados médicos de comparecimento em consultas médicas e exames laboratoriais têm previsão legal, de acordo com os artigos 392 e 395 da CLT. . . 🔎 Confira o texto da Lei: http://bit.ly/ConsolidacaoDasLeisTrabalhistas . . Fonte: https://bit.ly/2tZulVp . .

image by Advocacia Dr. Tharles Santos (@advocacia_dr.tharles) with caption : "⚠💰🔊 Participantes que foram cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individ" - 1824906749824663425
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⚠💰🔊 Participantes que foram cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação, poderão consultar saldo ajustado a partir de hoje. Saiba como fazer: . . ✅ Como consultar o saldo . . Para consultar o saldo do Fundo PIS-Pasep, o cotista ou herdeiro devem acessar os sites da Caixa ou Banco do Brasil. Em ambos, com o número do CPF já é possível ver se há dinheiro a ser liberado. Veja abaixo como consultar os saldos: . . ✅ PIS . . As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Os cotistas ou herdeiros poderão verificar se têm saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis . . Para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário ou o número do CPF ou o número do NIS do cotista. . . Em caso de consultar com o número do NIS, o beneficiário ou herdeiro também precisarão de uma senha. Quem já possui a Senha Cidadão pode fazer o login no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar. . . Quem não possui a senha pode clicar em "esqueci a senha" e preencher os dados solicitados, ou, se tiver o Cartão Cidadão, fazer um pré-cadastramento da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para quem não tem o cartão, também é possível fazer o cadastramento em uma agência da Caixa. . . ✅ Pasep . . Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos civis ou militares, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que os cotistas devem procurar para informações e para os saques. . . As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep. Ali será pedido ou o número do CPF ou o número de inscrição do Pasep e também a data de nascimento do cotista. . . Para saber mais sobre as COTAS PIS/PASEP, acesse o link: https://bit.ly/2urRWOG . . Fonte: https://glo.bo/2L8wmIH

image by Advocacia Dr. Tharles Santos (@advocacia_dr.tharles) with caption : "✅ O que são Cotas do PIS
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As Cotas são o resultado dos créditos depositados pelo seu empregador no Fundo PIS/PASEP, e" - 1824848930219990189
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✅ O que são Cotas do PIS . . As Cotas são o resultado dos créditos depositados pelo seu empregador no Fundo PIS/PASEP, entre os anos de 1971 a 04/10/1988. Você, que trabalha ou já trabalhou em empresa privada, cadastrado no PIS até 04/10/1988, que ainda não tenha feito o saque total do saldo após esta data, tem direito a receber Cotas do PIS. . ✅ Quem pode sacar . Participantes que foram cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação, de acordo com a Lei 13.677/2018 Se você é ou foi empregado do setor público, informe-se sobre o saque das cotas do PASEP no Banco do Brasil​.​ Caso o cotista tenha falecido, o pagamento aos dependentes será pelo evento morte, com a apresentação de alguns documentos (FALAREMOS NO PRÓXIMO POST) . ✅ Quando sacar? . ▶ 8 de agosto: liberação de saque para cotistas de todas as idades que possuem contas na Caixa (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Cotistas a partir de 57 anos continuam podendo sacar (e podem ganhar até 10% a mais, por causa do reajuste anual) ▶ 14 de agosto: saque liberado para cotistas de qualquer idade que tenham conta em outros bancos ▶ 28 de setembro: último dia para saque. A partir do dia seguinte, pagamento volta a ser feito apenas aos cotistas que atendem aos critérios habituais de saque . ✅ Se eu não sacar a Cota do PIS, conforme calendário, poderei sacar depois? . Sim. Após 28 de setembro de 2018 para realizar o saque deverá atender um dos critérios estabelecidos na Lei, quais sejam: ​▶️ Aposentadoria ▶️ Idade igual ou superior a 60 anos; ▶️ Invalidez (do participante ou dependente); ▶️ Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); ▶️ Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; ▶️ Neoplasia Maligna - Câncer - (participante ou dependente); ▶️ SIDA/AIDS (do participante ou dependente); Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente); ▶️ Morte do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular). Fonte: https://bit.ly/1Gq9xqE

image by Advocacia Dr. Tharles Santos (@advocacia_dr.tharles) with caption : "📍 Qualquer pessoa maior de dezesseis anos, que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado ob" - 1824784124918027060
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📍 Qualquer pessoa maior de dezesseis anos, que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social, pode contribuir na categoria de facultativo, entre outros: Dona-de-casa, estudante, desempregado, etc. . . 📌 O contribuinte facultativo efetua seus recolhimentos com a alíquota de: . . ➡️20% entre o valor do salário mínimo e o teto previdenciário (código 1406); . . ➡️ 11% Apenas sobre o valor do salário mínimo (código 1473) e, . . ➡️ 5% (dona de casa com requisitos específicos, código 1929). . . ☑️ Veja informações adicionais em: https://bit.ly/2nBpG8Y . . Fonte: https://bit.ly/2NmZsBA . . 🔴 Ficou alguma dúvida? Em caso de dúvidas, fale com a Previdência através do telefone 135 ou procure um advogado. . .

image by Advocacia Dr. Tharles Santos (@advocacia_dr.tharles) with caption : "📖 Neste dia 13 de julho, é comemorado os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei 8.069, e" - 1822696716269469027
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📖 Neste dia 13 de julho, é comemorado os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei 8.069, em 1990, representando um marco jurídico que instaurou a proteção integral e uma carta de direitos fundamentais à infância e à juventude. . . . ⚖ O ECA possui 267 artigos que abordam diversos temas como o acesso a saúde e educação, proteção contra a violência e tipificação de crimes contra a criança, proteção contra o trabalho infantil, entre outras questões. . . . 📌 Entre as principais conquistas do ECA nesses 28 anos, estão: Criação do Conselho Tutelar, Criação do Plano Nacional de Educação e a Criação do Disque 100. . . . Fonte: https://bit.ly/2zBBbW3

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Quem vê a direção do meu olhar, não imagina para quão longe eles miram. Quem vê a serenidade no meu rosto, não imagina quantas batalhas enfrento para estar de pé. Só há uma crença que em relação a mim prevalece, a que sou capaz, pensamentos negativos de terceiros sobre mim, não se tornam a minha realidade, esta sou eu que construo, eu crio o meu destino. A minha fé inabalável em Deus, e que nasci para realizar grandes projetos não me deixa recuar, sei o que quero, trilho o meu caminho, e já não o trilho mais sozinho, avante prossigo para alcançar aquilo que o meu Senhor colocou em meu coração. Koete!

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image by Advocacia Dr. Tharles Santos (@advocacia_dr.tharles) with caption : "📑 A legislação trabalhista não disciplinava nenhuma regra quanto ao abono de faltas em virtude de atestado de acompanham" - 1819665175041758731
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📑 A legislação trabalhista não disciplinava nenhuma regra quanto ao abono de faltas em virtude de atestado de acompanhamento médico familiar (cônjuge, ascendentes, descendentes e etc.), tampouco se manifestava quanto à obrigatoriedade das empresas em recepcioná-lo. . . ⚖️ Entretanto, como já consta da relação acima mencionada, a legislação prevê duas situações em que o empregado ou empregada (inclusive o doméstico) poderá faltar ao trabalho por motivo de acompanhamento médico, quais sejam: . ▶️ até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira (Lei 13.257/2016); . ▶️ por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica (Lei 13.257/2016). . 📌 Além das situações legais acima previstas, se houver cláusula que determine o abono de tais faltas em acordo ou convenção coletiva, em contrato individual de trabalho ou procedimento interno da empresa, o empregador ficará obrigado a cumprir tal determinação. . . 📍 É importante ressaltar que o procedimento interno, ainda que tácito, deverá ser respeitado e não poderá sofrer alteração unilateral, ou seja, se a empresa sempre adotou o procedimento de abonar as faltas por acompanhamento médico, por liberalidade, ainda que este procedimento não tenha sido por escrito, esta condição não poderá ser alterada, sob pena de ferir o disposto no art. 468 da CLT, o qual veda qualquer alteração nas condições de trabalho que acarretem prejuízos ao empregado. . . 🔴 Ficou alguma dúvida? Em caso de dúvidas, procure um advogado. . . .

image by Advocacia Dr. Tharles Santos (@advocacia_dr.tharles) with caption : "Avançando e conquistando territórios." - 1818346776588117653
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Avançando e conquistando territórios.

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Não deslize para o lado!

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Fique ligado na Lei e torça com tranquilidade. Fonte: https://bit.ly/2tZulVp